Política de Privacidade

A Fitia, Inc. é a empresa desenvolvedora do aplicativo Fitia. Este Serviço é fornecido pela Fitia, Inc. sem custo inicial e com a opção de adquirir uma assinatura para obter acesso a serviços adicionais.

Este documento tem como finalidade informar os usuários sobre nossas políticas relativas à coleta, ao uso e à divulgação de informações pessoais caso decidam utilizar nosso Serviço.

Ao optar por utilizar nosso Serviço, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política. As informações pessoais que coletamos são utilizadas para fornecer e melhorar o Serviço. Não utilizaremos nem compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que em nossos Termos de Serviço, que podem ser acessados no aplicativo Fitia e no site www.fitia.app, salvo disposição em contrário nesta Política de Privacidade.

ARTIGO 1. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES

Para uma melhor experiência, enquanto utiliza nosso Serviço, podemos solicitar que você nos forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo, entre outras, e-mail, nome, sobrenome, idade, sexo, altura, peso, nível de atividade física e medidas antropométricas. Coletaremos as informações solicitadas e as utilizaremos conforme descrito nesta política de privacidade.

O usuário pode excluir suas informações e sua conta de nosso banco de dados selecionando a opção "Excluir Conta" na aba de configurações do usuário. É importante ressaltar que essas informações não podem ser recuperadas após a exclusão.

O usuário também pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais sem excluir sua conta. Para isso, deverá enviar um e-mail para support@fitia.app indicando o e-mail de cadastro e as informações que deseja excluir. É importante ressaltar que as informações excluídas de nosso banco de dados não são recuperáveis e que se trata de uma operação que não pode ser revertida.

O aplicativo utiliza serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo. A seguir, apresentamos os detalhes dos provedores de serviços terceirizados e os links para suas respectivas políticas de privacidade:

Firebase: utilizamos o serviço externo do Google, Firebase, para a autenticação de usuários. Nesse sentido, os servidores do Google gerenciam a segurança da autenticação de login. Ao utilizar nosso aplicativo, você consente com o tratamento dessas informações pelo Google. O Google não administra outros tipos de informações do usuário. Você pode encontrar a política de privacidade em https://firebase.google.com/policies/analytics.
Facebook: oferecemos a você a possibilidade de se cadastrar e acessar nosso aplicativo por meio do Facebook. Você será redirecionado aos servidores do Facebook, onde poderá se cadastrar com seus dados de usuário. Dessa forma, seu perfil do Facebook será vinculado ao nosso Serviço. Ao utilizar essa função de acesso simplificado, você consente que coletemos, por meio do Facebook, os seguintes dados de seu perfil público, como nome, sobrenome, endereço de e-mail e foto de perfil. Você pode encontrar a política de privacidade em https://www.facebook.com/about/privacy.
APIs do Google: o uso e a transferência, por parte da Fitia, das informações recebidas das APIs do Google para qualquer outro aplicativo obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado. Você pode saber mais sobre a política de privacidade em https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy.
Cloudflare: a Cloudflare atua como distribuidora de conteúdo para melhorar a velocidade de nosso site e otimizar o armazenamento em cache. Você pode saber mais sobre a política de privacidade em

https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

Google: oferecemos ao Usuário a opção de se cadastrar e fazer login por meio da função "Fazer login com o Google" (Sign in with Google). Ao utilizar essa opção, a Fitia receberá apenas as informações básicas de perfil autorizadas pelo Usuário por meio do Google (como endereço de e-mail, nome e foto de perfil). O uso dessa função está sujeito aos termos e às políticas da Google LLC. Você pode consultar a política de privacidade do Google em https://policies.google.com/privacy.
Apple: oferecemos ao Usuário a opção de se cadastrar e fazer login por meio da função "Iniciar sessão com a Apple" (Sign in with Apple). Ao utilizar essa opção, o Usuário poderá compartilhar seu endereço de e-mail real ou utilizar a função "Ocultar meu e-mail" (Hide My Email) da Apple, que fornece um endereço privado de encaminhamento gerenciado pela Apple. O Usuário reconhece que, ao utilizar um endereço privado de encaminhamento, a Fitia só poderá se comunicar com o Usuário por meio desse endereço enquanto ele permanecer ativo, e que qualquer modificação, desativação ou revogação desse endereço pelo Usuário ou pela Apple poderá impedir a entrega de comunicações, incluindo as comunicações essenciais de conta, cobrança ou segurança. A Fitia recebe apenas as informações básicas de perfil autorizadas pelo Usuário por meio da Apple. Você pode consultar a política de privacidade da Apple em https://www.apple.com/legal/privacy/.
Provedores de Modelos de Inteligência Artificial: para operar determinadas funções do Aplicativo (incluindo, sem limitação, o cálculo e a estimativa automatizados de calorias, macronutrientes e micronutrientes; o reconhecimento do conteúdo nutricional a partir de fotografias de alimentos; a geração automatizada de planos alimentares, receitas e substituições de ingredientes; a geração de imagens; e o assistente conversacional "Fitia Coach"), a Fitia utiliza modelos de inteligência artificial fornecidos por terceiros, incluindo, sem limitação, Google LLC, OpenAI, L.L.C., Anthropic PBC e outros provedores que a Fitia possa incorporar no futuro. Quando o Usuário utilizar essas funções, determinados dados do Usuário (incluindo, conforme a função, dados de perfil, histórico alimentar, objetivos, preferências, alergias, condições de saúde declaradas, medidas corporais, fotografias carregadas pelo Usuário e mensagens e consultas enviadas pelo Usuário) poderão ser transmitidos a esses provedores como contexto para processar a solicitação do Usuário. A Fitia não vende dados pessoais a esses provedores. Nos termos contratuais aplicáveis com cada provedor, tais provedores tratam os dados exclusivamente para processar a solicitação do Usuário e, conforme declarado por esses provedores, não utilizam tais dados para treinar seus modelos gerais; no entanto, o Usuário reconhece expressamente que a Fitia não tem controle direto sobre as práticas internas desses provedores e não pode garantir de forma absoluta tal tratamento. Você pode consultar as políticas aplicáveis em https://policies.google.com/privacy, https://openai.com/policies/privacy-policy e https://www.anthropic.com/legal/privacy.

ARTIGO 2. DADOS DE LOG

Quando ocorre um erro no aplicativo durante o uso do nosso Serviço, coletamos, por meio de serviços de terceiros, dados e informações do seu telefone, denominados dados de log. Esses dados podem incluir o endereço de Protocolo de Internet ("IP") do dispositivo, o nome do dispositivo, a versão do sistema operacional, as configurações do aplicativo durante o uso do Serviço, a data e a hora de uso do Serviço e outras estatísticas.

ARTIGO 3. INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO

A loja virtual do dispositivo opera os pagamentos em nosso aplicativo. A App Store e a Play Store são responsáveis pela segurança das informações de pagamento. A Fitia, Inc. não tem acesso a essas informações e não pode ser responsabilizada por elas.

ARTIGO 4. COMUNICAÇÕES

Como parte do uso do Serviço, a Fitia poderá enviar ao Usuário comunicações, incluindo, sem limitação: (i) comunicações transacionais e de serviço (como confirmações, lembretes de cobrança, alertas de segurança, alterações nos Termos de Serviço ou nesta Política de Privacidade e respostas a solicitações do Usuário); (ii) comunicações de uso e educativas (como dicas, lembretes de uso regular, lembretes de registro de refeições e mensagens motivacionais); (iii) comunicações promocionais e de marketing (como ofertas especiais, promoções de Assinatura, descontos, pesquisas e anúncios de produtos); e (iv) notificações no aplicativo e notificações push entregues ao Dispositivo do Usuário por meio dos serviços de notificação do sistema operacional (incluindo, sem limitação, o serviço Apple Push Notification e o Firebase Cloud Messaging). Ao aceitar esta Política de Privacidade, e salvo quando a legislação aplicável exigir um consentimento específico separado, o Usuário consente expressamente em receber tais comunicações e notificações. As comunicações transacionais e de serviço são parte integrante do Serviço e não podem ser desativadas enquanto o Usuário mantiver uma Conta de Usuário. O Usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais e de marketing a qualquer momento por meio do link fornecido em cada mensagem, ajustando as preferências no Aplicativo ou desativando as notificações push nas configurações do Dispositivo.

ARTIGO 5. COOKIES

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que costumam ser utilizados como identificadores únicos anônimos. Eles são enviados ao seu navegador a partir dos sites que você visita e armazenados na memória interna de seu dispositivo. Este Serviço não utiliza cookies de forma explícita. No entanto, o aplicativo pode utilizar códigos e bibliotecas de terceiros que utilizam cookies para coletar informações e melhorar seus serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e de ser notificado quando um cookie for enviado ao seu dispositivo. Se optar por recusar nossos cookies, talvez não consiga utilizar algumas funções deste Serviço.

ARTIGO 6. PROVEDORES DE SERVIÇOS

Podemos contratar empresas e pessoas físicas terceirizadas pelos seguintes motivos:

Para fornecer nosso Serviço;
Para executar serviços relacionados ao Serviço; ou
Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é utilizado.

Gostaríamos de informar aos usuários de nosso Serviço que esses terceiros podem ter acesso às suas informações de usuário. No entanto, eles são obrigados a não divulgar nem utilizar as informações para qualquer outra finalidade.

ARTIGO 7. SEGURANÇA

Implementamos medidas e técnicas adequadas para proteger contra o tratamento ilegal ou não autorizado de dados pessoais, bem como contra o acesso ilegal ou acidental, a divulgação não autorizada, a modificação, a perda ou a destruição ilegal ou acidental de dados pessoais. Ressaltamos, no entanto, que não podemos evitar completamente todos os riscos de segurança associados ao armazenamento e à transferência de dados pessoais.

ARTIGO 8. LINKS PARA OUTROS SITES

Ressaltamos que esta Política de Privacidade não se aplica às práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a pessoas que não empregamos ou que não estão sob nossa direção. Nossos Serviços podem incluir links ou de outra forma dar acesso a sites de terceiros. Fornecemos esses links apenas para sua conveniência. Não controlamos, revisamos nem nos responsabilizamos por sites de terceiros, por seu conteúdo ou pelos produtos ou serviços por eles fornecidos. Nossa Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros e, se você fornecer qualquer informação a esses sites, o faz por sua própria conta e risco. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade dos sites de terceiros com os quais interage.

ARTIGO 9. REQUISITOS DE IDADE

A Fitia está disponível para pessoas que tenham atingido a maioridade em seu país, estado ou jurisdição de residência, e tais pessoas poderão acessar os Serviços, exceto que determinadas funções do Fitia App, incluindo o Fitia Social, estão sujeitas a requisitos de idade mais rigorosos estabelecidos nos Termos de Serviço.

A idade mínima exigida para criar uma conta é de 15 anos. Se um Usuário tiver 15 anos ou mais, mas não tiver atingido a maioridade em seu país, estado ou jurisdição de residência, só poderá utilizar o Fitia App com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou de seu responsável legal. Ao criar uma conta, o usuário confirma que tal consentimento foi obtido.

A Fitia não coleta conscientemente informações pessoais de pessoas abaixo da idade mínima exigida. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que um menor acessou os Serviços ou forneceu informações pessoais sem cumprir esses requisitos, entre em contato conosco para que possamos excluir tais informações e a conta associada.

ARTIGO 10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Por isso, recomendamos que você revise este documento regularmente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste documento.

ARTIGO 11. DADOS SENSÍVEIS E RELACIONADOS À SAÚDE

O uso do Fitia App pode envolver o tratamento de dados que, conforme a legislação aplicável, podem ser considerados "categorias especiais de dados pessoais" ou "dados sensíveis", incluindo informações sobre saúde, alergias, intolerâncias alimentares, condições médicas (como gravidez, amamentação, diabetes, hipertensão ou outras), histórico de peso, medidas corporais, ingestão calórica, hábitos alimentares, hábitos de exercício e informações relacionadas. Ao fornecer voluntariamente tais dados, e na medida permitida pela legislação aplicável, o Usuário concede à Fitia consentimento expresso para tratar esses dados a fim de (i) gerar planos alimentares e acompanhamento personalizados; (ii) fornecer, operar, manter, melhorar e personalizar os Serviços; (iii) realizar análises e estatísticas internas, inclusive com dados agregados e anonimizados; e (iv) cumprir obrigações legais.

A Fitia não vende nem aluga dados pessoais sensíveis. A Fitia não compartilha dados sensíveis de saúde com terceiros para fins publicitários. O Usuário poderá retirar seu consentimento a qualquer momento excluindo os dados correspondentes ou a Conta de Usuário, conforme descrito no Artigo 1, com o entendimento de que tal retirada poderá impedir ou limitar a prestação dos Serviços. A Fitia implementa medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger esses dados, mas não pode garantir segurança absoluta. O Usuário deve consultar um profissional de saúde qualificado antes de se basear em qualquer informação gerada pelo Aplicativo. A Fitia não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da imprecisão dos dados fornecidos pelo Usuário, do uso indevido de tais dados por terceiros não autorizados ou da confiança do Usuário em conteúdo nutricional ou relacionado à saúde gerado pelo Aplicativo.

O Fitia App pode incluir funções sociais (coletivamente, "Fitia Social") que permitem ao Usuário criar perfis, publicar conteúdo, interagir com outros Usuários, enviar mensagens, participar de grupos e comunidades e realizar interações semelhantes. Este artigo descreve como tratamos os dados relacionados ao Fitia Social, em complemento às disposições gerais desta Política de Privacidade.

12.1. Informações do Perfil Público.

O Usuário pode criar um perfil que contenha nome de usuário, nome de exibição, foto de perfil, biografia, conquistas, estatísticas de progresso, publicações, fotos, vídeos, comentários e reações. Essas informações podem ser visíveis publicamente ou para outros Usuários, dependendo das configurações de privacidade selecionadas pelo Usuário. O Usuário reconhece que qualquer informação que torne pública poderá ser visualizada, copiada, indexada por mecanismos de busca e sistemas de IA e redistribuída por terceiros, e que a Fitia não pode controlar totalmente nem recuperar tal conteúdo depois de compartilhado.

12.2. Mensagens e Comunicações.

Mensagens diretas, comentários e outras comunicações enviadas pelo Usuário por meio do Fitia Social poderão ser armazenadas pela Fitia para fornecer e melhorar os Serviços, viabilizar a moderação, detectar abusos, garantir a segurança e cumprir obrigações legais. A Fitia poderá revisar conteúdo denunciado ou que viole os Termos de Serviço. As mensagens entre Usuários não são criptografadas de ponta a ponta, salvo indicação expressa em contrário.

12.3. Registros de Moderação.

Para operar o Fitia Social, a Fitia poderá coletar e reter registros relativos à conduta do Usuário, incluindo denúncias recebidas, ações de moderação (como advertências, suspensões e encerramentos), tipos de conteúdo removido e carimbos de data e hora, a fim de fazer cumprir os Termos de Serviço, prevenir abusos e cumprir obrigações legais.

12.4. Dados Compartilhados com Outros Usuários.

Quando o Usuário interage com outros Usuários (por exemplo, ao seguir alguém, participar de um grupo ou publicar em um desafio), algumas de suas informações (como nome de usuário, foto de perfil, publicações e interações) ficarão visíveis para esses Usuários. O Usuário é responsável por revisar e ajustar as configurações de privacidade antes de publicar conteúdo.

O Fitia Social é restrito a Usuários que tenham atingido a maioridade em sua jurisdição e que, em qualquer caso, tenham pelo menos 18 anos de idade, conforme os Termos de Serviço. Portanto, a Fitia não trata conscientemente dados pessoais de pessoas menores de 18 anos por meio do Fitia Social. Pais ou responsáveis legais que tomem conhecimento de que uma pessoa menor de 18 anos está utilizando o Fitia Social podem comunicar esse fato pelo e-mail support@fitia.app.

12.6. Dados de Localização e Imagens.

Quando o Usuário carrega fotos ou vídeos, estes podem conter metadados (como a localização GPS). O Usuário é responsável por remover essas informações antes do carregamento caso não deseje compartilhá-las. A Fitia poderá tratar os metadados das imagens para fornecer funções (por exemplo, marcação, detecção de conteúdo inadequado) e poderá reter essas informações conforme necessário.

O Usuário poderá excluir a conta e o Conteúdo de Usuário associado conforme o Artigo 1. No entanto, cópias do Conteúdo de Usuário que tenham sido compartilhadas, comentadas, salvas ou redistribuídas por outros Usuários poderão persistir em seus respectivos dispositivos, contas ou caches, e a Fitia poderá reter registros na medida necessária para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os Termos de Serviço.

12.8. Transferência Internacional de Dados.

Os dados do Fitia Social poderão ser armazenados e tratados em servidores localizados nos Estados Unidos ou em outros países. O Usuário consente expressamente com tal transferência internacional.

12.9. Limitação de Responsabilidade.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Fitia se exime expressamente de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de (i) divulgação voluntária, pelo Usuário, de informações pessoais sensíveis por meio do Fitia Social; (ii) conduta de outros Usuários, incluindo a coleta ou o uso indevido, por outros Usuários, de informações compartilhadas pelo Usuário; (iii) acesso não autorizado de terceiros a informações compartilhadas por meio do Fitia Social; e (iv) persistência do Conteúdo de Usuário após sua exclusão, conforme descrito na Seção 12.7.

ARTIGO 13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRATAMENTO AUTOMATIZADO

13.1. Uso de Inteligência Artificial. O Usuário reconhece e aceita que a Fitia utiliza tecnologias de inteligência artificial ("IA"), incluindo grandes modelos de linguagem e modelos de visão computacional, para operar e melhorar o Aplicativo. Essas tecnologias são utilizadas, entre outras finalidades, para: (i) calcular e estimar automaticamente calorias, macronutrientes e micronutrientes de alimentos, pratos e receitas; (ii) reconhecer e estimar alimentos e porções a partir de fotografias ou imagens enviadas pelo Usuário; (iii) gerar planos nutricionais, refeições, receitas, substituições e sugestões personalizados com base nos dados e objetivos do Usuário; (iv) gerar imagens ou conteúdo visual relacionado a alimentos e receitas; (v) operar o Fitia Coach, um assistente conversacional baseado em IA voltado para nutrição e condicionamento físico; e (vi) outras funcionalidades atuais ou futuras que dependam de tratamento automatizado. Para fornecer essas funcionalidades, a Fitia poderá utilizar modelos de IA operados por provedores terceirizados, incluindo, entre outros, Google LLC, OpenAI L.L.C. e Anthropic PBC, bem como outros provedores que possam ser incorporados de tempos em tempos.

13.2. Dados Tratados pelos Sistemas de IA. Para fornecer resultados personalizados, a Fitia poderá enviar a esses provedores de IA, como contexto estritamente necessário para processar a solicitação, informações como: dados de perfil do Usuário (por exemplo, idade, sexo, peso, altura, nível de atividade, objetivos, preferências e restrições alimentares), registros de alimentos e atividades, receitas e refeições criadas pelo Usuário, mensagens enviadas ao Fitia Coach e fotografias ou imagens carregadas voluntariamente pelo Usuário. O Usuário reconhece e aceita expressamente que esses dados serão transmitidos aos provedores de IA como parte do funcionamento normal do Aplicativo.

13.3. Ausência de Venda; Uso Limitado dos Dados. A Fitia não vende os dados pessoais do Usuário aos provedores de IA nem a qualquer terceiro. Os dados transmitidos a esses provedores são enviados nos termos contratuais aplicáveis entre a Fitia e cada provedor e, conforme declarado por esses provedores à Fitia, não são utilizados por eles para treinar seus modelos gerais. O Usuário reconhece, no entanto, que a Fitia não opera a infraestrutura desses terceiros e, portanto, não pode garantir de forma absoluta os atos ou omissões desses provedores. A Fitia se compromete a selecionar provedores que ofereçam padrões razoáveis de confidencialidade, segurança e privacidade.

13.4. Fitia Coach e Natureza Informativa. O Fitia Coach é um assistente conversacional baseado em IA que, para fins de personalização, pode acessar os dados do Usuário dentro do Aplicativo. Todas as respostas, planos, recomendações, cálculos e conteúdos gerados por IA, incluindo os gerados pelo Fitia Coach, têm natureza informativa e referencial, podem conter erros, imprecisões, omissões ou "alucinações" e não constituem aconselhamento médico, nutricional, psicológico, farmacológico ou de qualquer outra natureza profissional. O Usuário se compromete a não tomar decisões de saúde com base exclusivamente em resultados gerados por IA e a consultar, sempre que necessário, um profissional devidamente qualificado.

13.5. Natureza Automatizada; Ausência de Decisões com Efeitos Jurídicos. O tratamento realizado pela IA é automatizado. No entanto, a Fitia não utiliza IA para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos sobre o Usuário ou que o afetem de maneira igualmente significativa, no sentido das normas de proteção de dados aplicáveis às decisões individuais automatizadas. O Usuário poderá, a qualquer momento, deixar de utilizar as funções baseadas em IA ou abster-se de enviar conteúdo ao Fitia Coach.

13.6. Consentimento e Limitação de Responsabilidade. Ao utilizar o Aplicativo, o Usuário concede expressamente seu consentimento informado para o tratamento de seus dados pelos sistemas de IA mencionados, para as finalidades descritas neste Artigo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Fitia não será responsável por danos decorrentes de (i) exatidão, relevância ou utilidade dos resultados gerados por IA; (ii) decisões de saúde, nutrição ou atividade física tomadas pelo Usuário com base em tais resultados; ou (iii) atos ou omissões de provedores terceirizados de IA, sem prejuízo das obrigações da Fitia como controladora de dados nos termos da legislação aplicável.

ARTIGO 14. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail support@fitia.app.